Da Folha de S. Paulo:

As chuvas que castigam o Norte-Nordeste castigam nossa reputação. Quando caíram em Santa Catarina, fizemos inúmeros debates nas cidades do estado para aprender as lições. Trouxemos o debate para Brasília, nacionalizando-o. Pouco adiantou todo o esforço; as chuvas reproduzem os problemas, e não há soluções no horizonte.

Tanto em Santa Catarina como no norte do Rio, constatamos que a ajuda do governo sempre chega tarde. Em alguns casos, só chega no próximo desastre. Saída? A sugestão é um fundo de prevenção de desastres que possa ser acionado no momento da crise.

Muitas cidades não têm defesa civil organizada. Os governos ficam sem um interlocutor local para iniciar os trabalhos. Essa é uma tarefa de todos. Temos levado a ideia de cursos sobre defesa civil nas escolas. As crianças podem ajudar a preparar os pais.

Assim como não há uma pressão sobre os prefeitos para que organizem a defesa civil, não há também projetos de adaptação às chuvas. Há algum tempo tento levar a Petrópolis a ideia de um projeto que possa ser levado ao Brasil, respeitadas as diferenças.

O que mais dói não é a preparação estratégica, mas o silêncio da política. Estamos com quase um milhão de atingidos. O presidente fez um sobrevoo, prometeu ajuda. Não há sequência além do socorro básico.

Nas chuvas do norte do Rio, obtivemos certa coordenação com o Banco do Brasil, que abriu linha de crédito para pequenos empresários. Agora, era preciso uma sala de crise: mapas, gráficos, dados novos, tudo deveria estar sobre a mesa.

Ou avançamos agora, ou perderemos cidades inteiras para as águas. O governo precisa pedir socorro à ciência (Bush não acreditou em Nova Orleans) e à sociedade. Em época de gripe e chuva, que tal ler ‘Os Três Porquinhos’?

Do Diário Catarinense:

Nesta semana, a CNA [Confederação Nacional da Agricultura] pediu o apoio do advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, ao código catarinense, que é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde (PV).

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Do jornal O Estado do Maranhão:

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O deputado federal Sarney Filho (PV) participou, ontem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, do encerramento do III Congresso Nacional de Direitos Ambientais, cujo tema é “Agregar Valor para Preservar”. Integrando o painel, ‘A Questão Amazônica e a Soberania Nacional’, o deputado, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, tratou da Política Nacional de Educação Ambiental e dos esforços para manutenção do bioma amazônico. O parlamentar aproveitou a oportunidade para falar da decretação do estado de calamidade pública devido às enchentes que castigam o interior do Maranhão.

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O Partido Verde vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o governo de Santa Catarina mantenha a decisão da Assembléia Legislativa que aprovou o Código Ambiental do Estado nesta terça-feira, 31. O projeto, que teve 31 votos a favor e sete abstenções, ainda vai a sanção.

“Essa proposta é um retrocesso ao que o mundo vive, que é uma emergência ambiental” afirmou o líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (MA). “Parece que esqueceram o que aconteceu, quando áreas inteiras foram devastadas pelo desmoronamento e pela inundação” lembrou o deputado em discurso no Plenário, sobre a recente tragédia que ocorreu no estado em consequência da ocupação desordenada do homem e pelos eventos climáticos que atingiram a região.

Vários artigos do projeto são considerados inconstitucionais, pois ferem uma legislação maior, o Código Florestal Brasileiro. Um deles é a redução da distância das margens de preservação dos rios e córregos. De 10 metros para propriedades acima de 50 hectares e 5 metros para as menores, quando o código nacional determina que sejam preservados no mínimo 30 metros de distância das matas ciliares.

(Liderança do Partido Verde – Assessoria de Imprensa)

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