A agricultura familiar no âmbito do Mercosul tem sido encarada como ação prioritária pelo deputado federal José Paulo Tóffano, do PV, que ocupa a presidência da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Na última sexta-feira, ele participou de audiência com especialistas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para debater a criação do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul.

O fundo representa a possibilidade de aumento do investimento governamental para o desenvolvimento dessa linha de cultura nos países do bloco.

Quem traz os detalhes é o próprio deputado José Paulo Tóffano:

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Em mais uma sessão do Parlamento do Mercosul, ocorrida nesta segunda e terça-feira, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP) ocupou a tribuna em Montevidéu para abordar questões ambientais. O parlamentar citou problemas que o planeta vem enfrentando em função do consumismo e sugeriu que governos adotem uma espécie de “licitação verde” na hora de comprar produtos ou contratar serviços.

“O rápido esgotamento dos recursos naturais vem provocando catástrofes e custos de reparação jamais vistos na história. Necessitamos de mudança nos padrões de consumo, com os governos induzindo o consumo consciente”, discursou. Para o deputado, que é presidente da Representação Brasileira no Parlasul, o meio ambiente em nível mundial precisa ser olhado com um cuidado maior.

Após a argumentação, o parlamentar apresentou uma recomendação aos países do bloco. “Estou pedindo que se coloque em discussão dispositivos que tragam privilégios a produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis”. Segundo ele, a medida já foi adotada em municípios do Estado de São Paulo, como em sua cidade, Jaú, onde legislação parecida foi aprovada há poucas semanas. (Assessoria do deputado)

O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) foi eleito por aclamação, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A eleição aconteceu no Senado Federal na tarde de hoje.

A Representação, composta por deputados e senadores, tem funções importantes como: analisar as matérias pertinentes ao tema que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional e representar a população brasileira no parlamento Mercosul.

“Recebo com muita responsabilidade essa missão para qual fui escolhido por meus pares e já estamos tomando ciência das questões do parlamento Mercosul para encaminharmos as pautas prioritárias” declarou o deputado.

Tóffano foi o primeiro presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável no Parlamento do Mercosul, onde são discutidos temas como organização territorial, habitação, saúde, meio ambiente e turismo. Ele encerrou seu período na presidência dia 18 desse mês, e passou o cargo ao deputado argentino Juan Manoel Irrazábal.

“Considero que demos uma contribuição positiva para o Mercosul, mas foi apenas o início. Será dada sequência ao trabalho com o novo presidente e o grupo, do qual continuo fazendo parte”, explica Tóffano.

Tóffano sucede o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na presidência da Representação. Os vice-presidentes são o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o Deputado Germano Bonow (DEM-RS).

A Representação Brasileira conta com um Presidente, um Presidente e dois vice-presidentes, que constituem a Mesa Diretora. A representação é composta por nove senadores e nove deputados, e o mesmo número de suplentes. O mandato é até final de 2010.

A Representação Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-Partes no âmbito do Mercosul. Compete-lhe, em obediência ao processo legislativo de cada Estado-Parte, incorporar ao Direito Positivo interno normas emanadas dos órgãos do Mercosul. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda, formular propostas ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercolsul.

O Mercosul

O Mercado Comum do Sul, mais conhecido pela sigla Mercosul, constitui-se em um bloco econômico regional, criado em março de 1991, com fundamento no Tratado de Assunção, por decisão política soberana das Repúblicas Argentina, Federativa do Brasil, do Paraguai e Oriental do Uruguai, e estruturado institucionalmente, em dezembro de 1994, pelo Protocolo de Ouro Preto.

A constituição do Mercosul visa promover o desenvolvimento científico e tecnológico, modernizando suas economias para ampliar a oferta e a qualidade dos bens e serviços disponíveis, a fim de melhorar as condições de vida de seus habitantes, o que se pretende alcançar igualmente pelo aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis.

Em dezembro de 2006 foi constituído o Parlamento do Mercosul. Sua sede é em Montevidéu e se reúne uma vez por mês. (Assessoria de Imprensa do Dep. Fed. José Paulo Tóffano)

Artigo do deputado federal José Paulo Tóffano (SP):

Como parlamentar do Mercosul e adepto da integração entre os países do nosso continente, aproveitei dez dias de recesso que tive e fui conferir pessoalmente o que é a tal Venezuela.

Uma certa experiência adquirida nesses dois anos de Mercosul me traziam a certeza de que não encontraria problemas em me alojar ou me deslocar na “pequena Veneza”.

Não era missão oficial e todos os custos saíram do meu bolso. O meu intuito era justamente chegar por lá sem despertar qualquer suspeita. Sofreria, assim, as agruras e compartilharia as alegrias como um cidadão Mercosulino comum, sem o tratamento diplomático que provavelmente maquiaria as realidades do país.

Sem reserva em hotel nem aluguel de automóvel, as dificuldades começaram no aeroporto. Ao contrário de outros países da América Latina, a oferta de veículos nas locadoras era quase nula. A saída foi o táxi. Aliás, com preço bem salgado…

Não acostumado a ter surpresas na conversão de moedas ao utilizar cartão de crédito nos países do Mercosul, optei por não portar moedas estrangeiras. Que besteira! O câmbio era absolutamente artificial, propondo paridade com o real. No paralelo ofereciam três vezes mais.

Pedi ao divertido taxista para me levar até uma pousada no interior, distante duas horas de Caracas. Observei muita pobreza pelo caminho e uma estradinha cortando uma floresta tropical de exuberância ímpar. A pousadinha, bem modesta, cobrava em dólares no câmbio oficial. Aí ficava cara.

Depois de três dias em contato com as pessoas do interior, já havia feito bons amigos. Tanto que segui de carona para Caracas e, fruto da hospitalidade e espontaneidade venezuelana, foi deselegante recusar o convite para ficar hospedado numa casa de família de origem portuguesa que se encantou em poder praticar um pouco de português.

Eles odiavam Hugo Chávez! Assim como todos aqueles que conversei e que possuem comércio ou indústria. Afirmam que o presidente boquirroto provocou uma divisão inexistente no país até então, fomentando o ódio entre classes sociais distintas.

O estilo do presidente não tem nada a ver com Caracas, uma bela metrópole. Prédios, trânsito, shoppings, grandes lojas, comércio ativo, locais seguros e locais violentos. Foi lá que vi, pela primeira vez, um imenso prédio de quatro andares dedicado ao ensino e à diversão, com características interdisciplinares e transversais, para alegria das crianças (e dos adultos também!): o museo de los niños.

Percebi nitidamente que Chávez era um momento da Venezuela e que a Venezuela é muito mais do que Chávez. Por mais que tente se eternizar no poder, não conseguirá. A grandeza do povo venezuelano buscará a salutar alternância do seu chefe do executivo. E já notamos uma tendência de aumento no contingente de resistentes ao regime Chavista nas duas últimas consultas populares.

A dinamicidade da política e da economia exigem adaptações e mudanças nas posturas dos que estão no poder. A queda no preço do barril de petróleo por conta da crise mundial somada à posse de Barack Obama fizeram com que Chavez acenasse com a possibilidade de aproximação com os Estados Unidos.

A aceitação da Venezuela no bloco regional trará várias vantagens. Uma delas permitirá que investiguemos in loco denúncias levadas à comissão de direitos humanos do Parlasul. Outras vantagens que vislumbro são o estímulo a outros países vizinhos ao norte a virem para o Mercosul, a possibilidade de expandirmos ainda mais o maior saldo positivo de nossa balança comercial e facilitar o contato com uma nova e rica cultura.

Há, sem dúvida, determinados pontos nessa discussão que nos pedem atenção, mas estou certo de que uma das funções do Parlasul é a de fiscalizar o cumprimento dos tratados e acordos celebrados entre os estados participantes do bloco, independente de quem esteja temporariamente no comando.

José Paulo Toffano é deputado federal (PV/SP), presidente da comissão de meio ambiente e desenvolvimento regional sustentável do Parlasul e secretário nacional de formação do Partido Verde.