Informativo semanal da bancada do PV na Câmara dos Deputados:
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Sarney Filho defende alterações na MP da regularização fundiária
O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou onze emendas à Medida Provisória (MP) 458/09 que regulariza a questão fundiária na Amazônia Legal. As propostas, segundo o líder do Partido Verde visam o aperfeiçoamento do texto, corrigindo distorções no projeto original. A MP autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004.
Do jornal O Estado do Maranhão:
O Partido Verde (PV) deu entrada ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória (MP) 422/08, que amplia a área na Amazônia Legal concedida a terceiros de forma direta, sem licitação. O limite passou de 500 para 1,5 mil hectares, de acordo com o texto aprovado pelo Senado semana passada.
Enviado pela assessoria do Dep. Talmir Rodrigues (SP):
Dr. Talmir Rodrigues – PV/SP – apresenta Projeto de Lei proibindo a prática de conchectomia (corte de orelha, cordectomia (retirada das cordas vocais) em cães e de onicectomia (retirada das unhas) em felinos. Na prática, essas cirurgias denominadas “estéticas”, são mutilantes. Ver mais
Saiu mais um número do informativo eletrônico do Deputado Federal José Paulo Tóffano (SP). Clique aqui para ler.
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Deputados criticam retenção de dados sobre desmatamento
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados condenaram o embargo aos últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento da Amazônia que, segundo notícias recentes, não teriam sido divulgados por registrarem aumento na devastação.
“Os dados sobre o desmatamento estão retidos de uma maneira inusitada no Palácio do Planalto para que o presidente Lula possa olhar, como se o presidente Lula depois pudesse dar algumas sugestões a respeito”, criticou o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA).
Saiu mais um número do informativo eletrônico do Deputado Federal José Paulo Tóffano (SP). Clique aqui para ler.
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