Fala de Fernando Gabeira, pré-candidato ao governo do Estado do Rio, na Pré-Convenção Nacional do PV:

Clique aqui e confira as duas intervenções em vídeo do deputado Fernando Gabeira durante a votação do projeto Ficha Limpa.

Seminário na Confederação Nacional da Agricultura – Produção de Alimentos e Meio Ambiente. Brasília, 23 de setembro de 2009:

De Fernando Gabeira, na Folha de S. Paulo:

O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.

A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio de século, às vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto.

Acontece que há inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?

Por acaso estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global e que, uma vez alterado, transforma o processo em algo perigoso?

Que modelo de monitoramento ambiental vamos utilizar? Não seria interessante dar uma olhada no que existe no mundo? Há cerca de seis semanas tento fazer uma audiência pública sobre uma nova técnica de armazenamento de dióxido de carbono. Esta técnica é chamada de armazenamento de carbono por injeção. A indústria do petróleo já se prepara para usá-la aqui. Mas só existe legislação na Austrália. Não dá para aplicar mecanicamente.

Estou evitando mencionar que o campo de Jubarte está no Parque das Baleias. Daria um pretexto mais volumoso do que a perereca para a ironia de Lula.

Se pensam que vão vender óleo a partir da devastação ambiental, estão enganados. Sem urgência, têm mais chance de se dar conta.

Assista aqui ao programa Espaço Aberto, onde Alexandre Garcia entrevistou o deputado Fernando Gabeira e a senadora Kátia Abreu:

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu que o governo adote medidas emergenciais para socorrer o setor de reciclagem de resíduos sólidos que foi duramente atingido pela crise financeira mundial. A sugestão foi apresentada na audiência pública realizada nesta terça-feira, 2, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discutir as consequências da crise no setor. Gabeira e o Líder do PV, deputado Sarney Filho solicitaram a reunião.

- O governo criou uma série de políticas anticrise para vários setores, mas não houve da parte dele uma política especificamente voltada para o setor de reciclagem que foi um dos mais atingidos – cobrou Gabeira. A atividade é considerada importante aliado na preservação do meio ambiente.

O deputado ressaltou a necessidade se criar uma comissão para formular propostas ao governo no sentido de resolver questões imediatas, além de sugerir ações como a edição de medida provisória para socorrer o setor de reciclagem e a redução de impostos. – Temos que pedir uma coisa factível, realizável agora, para podermos avançar – defendeu.

Gabeira lembra que o projeto de resíduos sólidos tramita de forma demorada na Câmara não apenas por culpa dos deputados, mas também dos setores envolvidos que brigam entre si e não permitem que o projeto avance.

- A razão da audiência pública é chamar a atenção para a crise do setor, estabelecer o compromisso de resolver a situação de forma estratégica e simultaneamente achar um caminho – explicou o deputado.

Vários dados sobre os impactos sofridos pelo setor foram apresentados pelos participantes da audiência. Entre eles representantes do governo, entidades e setor produtivo. A redução de impostos e criação de incentivos fiscais foram reivindicados por todos.

A crise econômica diminuiu a renda dos catadores de lixo em até 81%, segundo dado apresentado pelo representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique da Silva. Ele afirmou também que 61% dos catadores do Brasil ainda trabalham em lixões.

“É um grupo entre 500 e 800 mil pessoas, em geral negros e mestiços, que vive em péssimas condições e ainda sofre preconceito. Eu mesmo fui morador de rua”, ressaltou. Integrante de uma cooperativa de catadores de Belo Horizonte, ele destacou que enquanto a prefeitura, com toda a sua estrutura, separa entre 150 e 200 toneladas de material reciclado por mês, as cooperativas conseguem juntar 400 toneladas mensais na capital mineira.

O diretor-executivo do Cempre – Compromisso Empresarial para Reciclagem -, André Vilhena, afirmou que a produção diária de lixo no Brasil já se aproxima de 1kg por habitante. Segundo ele, 55% desses resíduos ainda vão parar em lixões. Dados apresentados por Vilhena informam que existem 800 mil catadores cadastrados no país e cerca de 600 cooperativas de reciclagem. Números pequenos se comparados com o tamanho do Brasil.

Ele destacou, porém, que o País reciclou 6.400 mil toneladas de lixo urbano em 2007, um número considerado alto para uma nação em desenvolvimento. Mas precisa de incentivos para o crescimento. – O Brasil não pode mais ficar sem uma política nacional e resíduos sólidos – reivindicou.

De acordo com Osmar Marchioni, da Abal – Associação Brasileira do Alumínio – produto líder em reciclagem no Brasil, a redução drástica da demanda gerou uma queda nas comodities e o impacto nos preços das sucatas em torno de 60%. Provocando perdas para os catadores, a indústria e o meio ambiente. O Coordenador de Questões tributárias da Abal, Mário Dias, pediu a aplicação e consolidação de políticas de incentivo a reciclagem, como linhas de crédito.

Responsável por 17,6% do saldo da balança comercial do país, o aço – produto 100% reciclável – também sofreu os impactos no setor de resíduos sólidos, de acordo com Maria Cristina Yuan – Superintendente do Instituto Brasileiro de Siderurgia. Ela disse que o setor metalúrgico foi um dos mais afetados pela crise mundial, com uma queda de 45% na produção em janeiro e fevereiro de 2009, comparados com o mesmo período em 2008.

O diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, responsável pelo setor de reciclagem, declarou que os catadores de papel são prioridade para o governo federal. Ele propôs que as empresas responsáveis por produtos que deixam resíduos, como refrigerantes por exemplo, passassem a ser co-responsáveis pelo manejo desses resíduos. Ele chamou de logística reversa. “Se hoje os municípios são os únicos responsáveis pela coleta seletiva, com isso teríamos a participação dos produtores também nesse caminho de volta.”.

O diretor se propôs a encaminhar as propostas do deputado Fernando Gabeira para o comitê interministerial do governo, interlocutor do presidente Lula. Silvério também defendeu a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 1991/07), em tramitação no Congresso Nacional. (Ass. de Imprensa da Liderança do PV na Câmara)

Do jornal O Progresso (MA):

O deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ) e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco (PV/MA), estiveram à frente de uma comitiva que foi, quarta-feira (27), aos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, na região do Médio Mearim, os mais atingidos pelas enchentes no Maranhão. Eles constataram que a população está necessitando mais é de água potável.

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Da Folha de S. Paulo:

De um lado , um intelectual brasileiro que já dirige o organismo e conta com a promessa de apoio de 20 países; de outro lado, um ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, que prometeu queimar livros em hebraico.

Em jogo, a direção da Unesco, órgão voltado à cultura, ao diálogo e à tolerância. O governo brasileiro decidiu apoiar a candidatura do egípcio, contra todas as advertências.

O chanceler Celso Amorim argumenta que é uma decisão baseada na geopolítica, um desejo de aproximação com o bloco árabe e africano.

É razoável que o governo desconfie de alguém da oposição que procure evitar seus erros. Mas nesse caso específico, a ideia é apenas evitar descaminho em nossa política externa, comprometendo a reputação brasileira. Uma política externa deve ser pactuada e confirmada nas eleições. Esta inflexão brasileira, ora convidando ao país o presidente do Irã, que nega o Holocausto, ora apoiando um ministro egípcio que admite queimar os livros em hebraico, quebra a linha tradicional de nossa política.

Não se trata apenas do confronto entre o brasileiro e o egípcio. Trata-se do confronto entre um brasileiro, Márcio Barbosa, que reformou a Unesco, comandou três convenções internacionais e é admirado por países ricos e pobres, e um homem que é, há 20 anos, ministro da Cultura em seu país e tem oposição até entre os egípcios, que fazem campanha na internet contra sua candidatura.

O governo tem inúmeras formas de corrigir sua decisão.

Mas caso não o faça, é razoável que surja no Brasil um movimento pela candidatura de Márcio Barbosa. Se o país oficial distancia-se de sua política, o caminho é reconduzi-lo pela pressão social.

Reconheço que o tema desperta interesse limitado, mobilizando, no momento, alguns círculos culturais e a comunidade judaica. O espaço não permite um debate específico sobre o conceito de geopolítica, suas limitações e virtudes. Não há geopolítica que justifique um erro dessa dimensão. Ao invés de fortalecer a Unesco, através de um brasileiro que a engrandeceu nos últimos anos, o Brasil escolheu o caminho mais difícil que não só atinge Israel mas também os países que apoiam Márcio Barbosa. É um caminho que afastará os Estados Unidos da instituição, estimulando a tendência de não cooperar com a Unesco.

O presidente Lula foi um dos primeiros signatários de um movimento internacional, a partir da ONU, contra a intolerância. Seu governo orgulha-se de apoiar minorias. O ministro egípcio Farouk Hosny está em visita ao Brasil para um congresso internacional. Dentro das limitações, uma vez que o tema não é popular, não tenho outro caminho a não ser mostrar a ele que uma parte do Parlamento brasileiro não concorda com a posição oficial. A candidatura de um brasileiro não é melhor porque nasceu aqui: é melhor porque conhece todos os meandros da Unesco e, através de competência, conseguiu a simpatia de muitos países. E, finalmente, porque jamais admitiria a queima de livros em hebraico ou mesmo a queima de livros em qualquer outro idioma.

Fernando Gabeira, 68, deputado federal pelo PV-RJ, é autor de “O Que É Isso, Companheiro?”, entre outros livros.

Sete partidos – PMDB, DEM, PSDB, PPS, PV, PSOL e PDT – assinaram na tarde de hoje a moção que o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou no Plenário do Congresso, conclamando o governo brasileiro a mudar de posição no apoio dado ao candidato egípcio à direção da Unesco.

Leia o texto completo da moção:

“Nós, parlamentares do Congresso brasileiro, conclamamos nosso governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.

Trata-se de um erro de proporções históricas em nossa política cultural, pois o Brasil esta preterindo a candidatura de um brasileiro, Márcio Barbosa, diretor-adjunto da UNESCO, que tem o apoio prometido de vários países.

O mais grave é que o candidato apoiado pelo governo brasileiro já declarou que queimaria livros em hebraico nas bibliotecas do Egito. Espaço de cultura, diálogo e tolerância, a UNESCO precisa da contribuição de nosso país, oferecendo uma escolha que continue o processo de transformações iniciadas por Márcio Barbosa.

Ainda é tempo de evitar um golpe na reputação cultural e política do Brasil.”

Da Folha de S. Paulo:

As chuvas que castigam o Norte-Nordeste castigam nossa reputação. Quando caíram em Santa Catarina, fizemos inúmeros debates nas cidades do estado para aprender as lições. Trouxemos o debate para Brasília, nacionalizando-o. Pouco adiantou todo o esforço; as chuvas reproduzem os problemas, e não há soluções no horizonte.

Tanto em Santa Catarina como no norte do Rio, constatamos que a ajuda do governo sempre chega tarde. Em alguns casos, só chega no próximo desastre. Saída? A sugestão é um fundo de prevenção de desastres que possa ser acionado no momento da crise.

Muitas cidades não têm defesa civil organizada. Os governos ficam sem um interlocutor local para iniciar os trabalhos. Essa é uma tarefa de todos. Temos levado a ideia de cursos sobre defesa civil nas escolas. As crianças podem ajudar a preparar os pais.

Assim como não há uma pressão sobre os prefeitos para que organizem a defesa civil, não há também projetos de adaptação às chuvas. Há algum tempo tento levar a Petrópolis a ideia de um projeto que possa ser levado ao Brasil, respeitadas as diferenças.

O que mais dói não é a preparação estratégica, mas o silêncio da política. Estamos com quase um milhão de atingidos. O presidente fez um sobrevoo, prometeu ajuda. Não há sequência além do socorro básico.

Nas chuvas do norte do Rio, obtivemos certa coordenação com o Banco do Brasil, que abriu linha de crédito para pequenos empresários. Agora, era preciso uma sala de crise: mapas, gráficos, dados novos, tudo deveria estar sobre a mesa.

Ou avançamos agora, ou perderemos cidades inteiras para as águas. O governo precisa pedir socorro à ciência (Bush não acreditou em Nova Orleans) e à sociedade. Em época de gripe e chuva, que tal ler ‘Os Três Porquinhos’?