A Frente Parlamentar Ambientalista reunirá parlamentares, governantes, autoridades, ONGs de defesa do meio ambiente e sociedade civil na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 21, para debater a sustentabilidade dos recursos hídricos do País.

A audiência pública é a segunda de uma série de reuniões que a frente está promovendo referentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, que será realizada em junho de 2012. O objetivo dos debates é sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental no Brasil.

“Estamos às vésperas de uma reunião mundial, talvez a mais importante desse início do século 21. Neste momento o mundo vive uma crise econômica que se alastra e preocupa a todos. Mas isso não é nada diante da emergência ambiental que enfrentamos que coloca em risco a própria vida no Planeta”, afirma o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Para falar do tema foram convidados os especialistas José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia; Malu Ribeiro, Coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica; e Marco José Melo Neves, assessor especial da presidência da Agência Nacional de Águas (ANA).

No total serão debatidos cinco temas, um em cada região do país, escolhidos por afetar diretamente a realidade brasileira e norteados pelos dois eixos básicos da RIO + 20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Os próximos temas são: Meio Ambiente Urbano – dia 21 de novembro, em São Paulo (Sudeste); Energia – dia 16 de dezembro, em Recife (Nordeste); e Segurança Alimentar – dia 16 de janeiro, em Porto Alegre (Sul). Também está na pauta dos debates o Encontro Em Busca de uma Economia Sustentável dia 27 de março de 2012, em Brasília; e entre os dias 25 a 27 de maio acontecerá o Encontro do Segmento Parlamentar da RIO + 20, com a presença de parlamentares de todo o mundo, no Rio de Janeiro (RJ). O primeiro tema abordado foi Biomas, no dia 23 de setembro em Manaus (AM).

Apoio

A agenda Frente Parlamentar Ambientalista para a RIO + 20: Em busca de uma Economia Sustentável, é organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Fundação SOS Mata Atlântica e conta com o apoio das Assembleias Legislativas dos estados que sediarão os eventos.

Apoiam o evento em Cuiabá o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT); o Instituto Centro de Vida (ICV); a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso; o deputado federal Giroto (PR-MT); os deputados estaduais Sérgio Ricardo (PR-MT) e José Riva (PSD-MT) e a embaixadora do Clima da Globe Internacional, Serys Slhessarenko.

Informativo semanal das atividades da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados.

Informe da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados.

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional:

Ao manifestar apoio da bancada do Partido Verde aos bombeiros do Rio de Janeiro, em pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 29, o líder, deputado Sarney Filho (MA), disse que o partido “está inteiramente solidário à luta dos bombeiros”.

O parlamentar disse ainda que fez um apelo ao governo para que retirasse o caráter de urgência de um projeto de lei do executivo que tranca a pauta, e colocasse em votação o projeto que anistia os 439 profissionais que foram punidos no inicio do mês, após protesto por aumento salarial.

“Podemos votar essa anistia e dar tranquilidade aos bombeiros, e acima de tudo mostrar solidariedade para com essas pessoas, homens e mulheres que servem ao Brasil e que são exemplos para a juventude. Temos dois deputados no Rio de Janeiro, Dr. Aluizio e Alfredo Sirkis, ambos empenhados nessa luta, assim como toda a bancada do Partido Verde”, reforçou Sarney Filho.

Desde esta quarta-feira, 29, cerca de 400 bombeiros militares estão em Brasília reivindicando a anistia.

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso:

Movimentos sociais e organizações ambientalistas realizaram nesta quinta-feira, 7, marcha e ato público, em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra o relatório que altera o Código Florestal Brasileiro. A marcha também marcou o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Cerca de trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo participaram da mobilização. A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados também participou da mobilização. Em discurso em frente ao Congresso Nacional o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) alertou para os riscos da alteração do Código Florestal. “Estamos resistindo contra essa tentativa de desmonte do Código para evitar que mais tragédias aconteçam, pois as consequências atingem principalmente as populações mais pobres e marginalizadas”, disse.

Durante reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, e os integrantes da marcha, o líder do Partido Verde e coordenador de Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), chamou atenção para a importância de mais prazo para discussão da proposta.

“Os ruralistas estão usando a agricultura familiar como escudo para fazer mudanças no Código. Por isso a sociedade civil brasileira por meio das organizações, do povo campesino brasileiro, da grande massa de trabalhadores rurais está aqui para pedir o apoio do presidente da Câmara no adiamento da discussão. Para que dessa reforma não implique em mais desmatamento e sim numa política consistente de sustentabilidade”, afirmou o líder verde.

Maia disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo ele, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”.

Os movimentos também entregaram ao presidente o manifesto “Por uma lei florestal justa e efetiva: não a aprovação do relatório do Aldo Rebelo” contendo uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Eles destacaram ainda a necessidade de tratamento diferenciado para a agricultura familiar; desmatamento zero em todos os biomas brasileiros; manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; e a criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal.

Assinam o documento a Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABBEF), Associação de Preservação do meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA), Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em meio Ambiente e do Ibama (ASIBAMA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Servidores do Incra (CNASI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral de Pescadores, Conservação Internacional – Brasil, Crescente Fértil, Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil (FEAB), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista Amazônico (GTA), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Socioambiental (ISA), Mira Serra, Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Sociedade Chauá, Via Campesina e Vitae Civilis.

Assessoria de Imprensa
Liderança do Partido Verde
Câmara dos Deputados

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional:

A bancada do PV na Câmara e o Partido Verde tomaram uma série de providências visando impedir os riscos de um eventual acidente nuclear no Brasil nas usinas de Angra dos Reis. Os verdes enviaram à presidente Dilma Rousseff requerimento de indicação cobrando a reavaliação do funcionamento de Angra 1 e 2 e a sustação da continuidade das obras de Angra 3. A bancada também encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) representação pedindo providências para que suspenda as atividades de Angra 2, que funciona sem licença. Foi pedido, ainda, ao MPF e ao IBAMA um levantamento dos licenciamentos de todas as usinas.

O líder do partido, deputado Sarney Filho (MA) e o presidente nacional do PV, José Luiz Penna (SP), apresentaram projeto de decreto legislativo (PDC 26/11) na Câmara dos Deputados propondo a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determinou a retomada da construção de Angra 3.

Sarney Filho reiterou que o PV, como boa parte da sociedade, sempre se posicionou pelo uso de fontes de energia seguras, baratas, modernas, que não causam impacto ambiental. “Por isso, sempre fomos contra o uso da energia nuclear e questionamos o Programa Nuclear Brasileiro. Em várias oportunidades dissemos que a atividade nuclear é cara, perigosa e ultrapassada”, afirmou.

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional: