Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados condenaram o embargo aos últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento da Amazônia que, segundo notícias recentes, não teriam sido divulgados por registrarem aumento na devastação.

“Os dados sobre o desmatamento estão retidos de uma maneira inusitada no  Palácio do Planalto para que o presidente Lula possa olhar, como se o presidente Lula depois pudesse dar algumas sugestões a respeito”, criticou o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA).

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A Libertação de Ingrid Betancourt

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados se une aos colombianos e em especial à família da militante ambientalista colombiana Ingrid Betancourt, que estava seqüestrada desde 2002, para comemorar a sua libertação ocorrida hoje.

O nosso partido, desde a violenta ação das FARC, manteve gestões permanentes no sentido de ajudar nos entendimentos em favor de Ingrid. Nesse sentido, o PV pressionou o governo para que intercedesse junto ao presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, e realizou em São Paulo um ato pela libertação da senadora quando foram recolhidas assinaturas para um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Congresso Nacional. A convite do PV, o marido da senadora, Juan Carlos Lecompt, esteve em São Paulo e participou da cruzada lançada pelos verdes.

Durante o Global Greens, realizado em São Paulo em maio passado, o partido firmou posição exigindo da diplomacia brasileira posição concreta de condenação dos métodos das FARC, a libertação imediata de Ingrid Bittencourt e de todos os reféns em poder desse grupo e a condenação geral de todas as violações as liberdades e aos direitos humanos como nos casos dos prisioneiros de Guantano e doTibet. Ainda em maio, os parlamentares que integram a bancada do PV na Câmara estiveram no Itamaraty com o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

O vice-líder do PV, Edson Duarte (BA), reforçou, na ocasião, a importância da participação do governo nas gestões que estavam em curso. Duarte esteve ano passado em Bogotá procurando ajudar o Partido Oxigênio Verde a obter a libertação de Betancourt.

A bancada do PV entende que não tem sentido, no mundo de hoje, que na fronteira com o Brasil exista ainda um grupo de narcotraficantes, guerrilheiros que mantém mais de mil pessoas seqüestradas, reduzidas a mercadoria de troca e sobrevivendo em condições subumanas.

Para todos nós, Ingrid representa a luta contra a violência levada ao extremo. Por isso mesmo, esperamos que a sua libertação sinalize para o fim desse tipo de ação criminosa, inaceitável por todos que acreditam na democracia e no respeito aos direitos humanos.

Sarney Filho (MA)
Líder do Partido Verde

Saiu mais um número do informativo eletrônico do Deputado Federal José Paulo Tóffano (SP). Clique aqui para ler.

Congresso vai continuar discussões sobre mudanças climáticas

O Congresso Nacional acatou sugestão do líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), para prorrogar as atividades da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A idéia é que o Parlamento brasileiro tenha uma comissão permanente para tratar do tema.

Sarney Filho argumenta que a discussão de questões como o aquecimento global está apenas começando e, por isso, é fundamental a continuidade de um foro adequado ao assunto. A comissão também é importante para que seja mantido um acompanhamento das atividades do Executivo relativas a políticas que envolvam o meio ambiente, avaliou o parlamentar.

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Sarney Filho volta a defender moratória ao desmatamento na Amazônia

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), voltou a defender uma moratória para desmatamento na Amazônia – a política de desmatamento zero – até que se concluam os processos de regularização fundiária e de zoneamento ecológico-econômico em todos os estados da região.

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PV votou contra criação da nova CPMF

A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), batizada de nova CPMF. A bancada do Partido Verde na Câmara manteve a decisão tomada há duas semanas de votar contra o novo tributo.

“O PV tem uma posição unânime de que não vai votar a favor da CSS”, informou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA).

Se o projeto for aprovado pelo Senado, a contribuição, de 0,1% sobre movimentações financeiras, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009 e não incidirá sobre aposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até o valor de R$ 3.080. Os deputados devem ainda analisar quatro destaques para votação em separado na próxima semana para concluir a votação na Câmara.

Abaixo-assinado contra indicação de Kátia Abreu

Parlamentares e organizações ambientais reagiram contra a indicação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para ser a relatora de Meio Ambiente do Orçamento de 2009. Na última quarta-feira (11), durante reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, iniciou-se um abaixo-assinado pedindo ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), que reveja a indicação do partido.

A senadora, além de representante do agronegócio, é autora de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 13/08) que susta partes do decreto presidencial que prevê ações de combate e controle do desmatamento da Amazônia .

O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), que também é coordenador da Frente, definiu a indicação da senadora como uma “provocação com a área ambiental” e se mobilizou contra o projeto de Kátia Abreu, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“No momento em que o desmatamento cresce, em que o foco principal das questões ambientais é a Amazônia, não cabe votar um Projeto que é um retrocesso absoluto na política ambiental”, criticou Sarney Filho.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) comparou a indicação de Kátia Abreu à escolha de um dos membros da Frente Ambientalista para defender uma proposta que inclua a energia nuclear na matriz energética brasileira – os ambientalistas são claramente contrários à energia nuclear.

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Os 12 deputados federais do Partido Verde que estiveram presentes na sessão que decidiu sobre a implementação da CSS, votaram contra o projeto de lei do governo.

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Saiu o número 42 do informativo do mandato do Deputado Federal José Paulo Tóffano (SP), que também é Secretário Nacional de Formação do Partido Verde. Leia aqui.

MINC: LULA NÃO ACEITA DIMINUIR RESERVA LEGAL

“Quem tem meia Amazônia, neste caso, realmente não tem nenhuma”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre o projeto que quer reduzir de 80% para 50% a área a ser preservada por cada proprietário de terras na Amazônia. Minc disse que esta era a posição do presidente Lula. Para o líder do PV, deputado Sarney FIlho, o partido e os ambientalistas “ganharam o dia” com a declaração do ministro.

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Do Globo Online:

BRASÍLIA – Alguns líderes governistas, mais realistas, estão preocupados com o que consideram uma margem de risco para a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Nos bastidores, comentam que a base teria 270 votos apenas. Há problemas em bancadas como o PSC ( 13 deputados) PV ( 13 deputados) e PMN (4 deputados) que até agora estão decididos a votar unidos contra a CSS.

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