Informativo semanal da bancada do Partido Verde no Congresso Nacional:

Informativo semanal da bancada do Partido Verde na Câmara:

Informativo semanal da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados:

Informativo da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados:

Os deputados Edson Duarte (PV-BA), Sarney Filho (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ) e a senadora Marina Silva (PV-AC) estão entre os finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2009, segundo a indicação de 176 jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional, que apontaram os parlamentares que melhor desempenham seu mandato neste ano.

Os jornalistas citaram os parlamentares que mais se destacaram na áreas de defesa da educação; do meio ambiente; promoção da justiça e combate à corrupção, além do prêmio geral ao parlamentar que melhor representa a população no Congresso.

Realizado pelo site Congresso em Foco e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o prêmio está em sua quarta edição. Foram indicados 27 deputados federais e 11 senadores, dentre os quais, o vencedor será escolhido pelos internautas, que poderão votar em seu indicado até o dia 19 de novembro.

Para votar, acesse o site: www.congressoemfoco.com.br .

Aprovado reforço de R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros

Após acatar reivindicação do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei 8/09, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de recursos da União causada pela crise financeira internacional. O projeto vai a sanção presidencial.

“As Prefeituras do Brasil estão sofrendo com a crise econômica, com a perda da receita do Fundo de Participação dos Municípios, que significa quase a totalidade das suas receitas, além disso as prefeituras do Norte e Nordeste, estão sendo duramente atingidas pelas enchentes e no sul com a seca. Há milhares e milhares de brasileiros que precisam da ajuda. Seria uma ajuda direta deste Congresso, se conseguíssemos votar este projeto”, argumentou o deputado no Plenário.

Preocupado com os impactos da crise econômica a atuação do líder do PV foi essencial para aprovação da proposta ainda na noite desta quarta-feira, 6. Sarney Filho defendeu do PL 8/09 junto aos líderes partidários que concordaram com a importância e urgência da medida. Ele lembrou também que esse PL foi uma promessa do presidente Lula para reposição das perdas do FPM.

A queda na arrecadação dos municípios aconteceu porque a crise financeira reduziu a arrecadação do governo federal e por conseguinte o repasse de recursos da União para as prefeituras. Os recursos terão como fonte de custeio o superávit financeiro de 2008. O projeto vai a sanção presidencial.

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Sarney Filho defende alterações na MP da regularização fundiária

O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou onze emendas à Medida Provisória (MP) 458/09 que regulariza a questão fundiária na Amazônia Legal. As propostas, segundo o líder do Partido Verde visam o aperfeiçoamento do texto, corrigindo distorções no projeto original. A MP autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004.

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Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados condenaram o embargo aos últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento da Amazônia que, segundo notícias recentes, não teriam sido divulgados por registrarem aumento na devastação.

“Os dados sobre o desmatamento estão retidos de uma maneira inusitada no  Palácio do Planalto para que o presidente Lula possa olhar, como se o presidente Lula depois pudesse dar algumas sugestões a respeito”, criticou o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA).

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A Libertação de Ingrid Betancourt

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados se une aos colombianos e em especial à família da militante ambientalista colombiana Ingrid Betancourt, que estava seqüestrada desde 2002, para comemorar a sua libertação ocorrida hoje.

O nosso partido, desde a violenta ação das FARC, manteve gestões permanentes no sentido de ajudar nos entendimentos em favor de Ingrid. Nesse sentido, o PV pressionou o governo para que intercedesse junto ao presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, e realizou em São Paulo um ato pela libertação da senadora quando foram recolhidas assinaturas para um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Congresso Nacional. A convite do PV, o marido da senadora, Juan Carlos Lecompt, esteve em São Paulo e participou da cruzada lançada pelos verdes.

Durante o Global Greens, realizado em São Paulo em maio passado, o partido firmou posição exigindo da diplomacia brasileira posição concreta de condenação dos métodos das FARC, a libertação imediata de Ingrid Bittencourt e de todos os reféns em poder desse grupo e a condenação geral de todas as violações as liberdades e aos direitos humanos como nos casos dos prisioneiros de Guantano e doTibet. Ainda em maio, os parlamentares que integram a bancada do PV na Câmara estiveram no Itamaraty com o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

O vice-líder do PV, Edson Duarte (BA), reforçou, na ocasião, a importância da participação do governo nas gestões que estavam em curso. Duarte esteve ano passado em Bogotá procurando ajudar o Partido Oxigênio Verde a obter a libertação de Betancourt.

A bancada do PV entende que não tem sentido, no mundo de hoje, que na fronteira com o Brasil exista ainda um grupo de narcotraficantes, guerrilheiros que mantém mais de mil pessoas seqüestradas, reduzidas a mercadoria de troca e sobrevivendo em condições subumanas.

Para todos nós, Ingrid representa a luta contra a violência levada ao extremo. Por isso mesmo, esperamos que a sua libertação sinalize para o fim desse tipo de ação criminosa, inaceitável por todos que acreditam na democracia e no respeito aos direitos humanos.

Sarney Filho (MA)
Líder do Partido Verde

Sarney Filho volta a defender moratória ao desmatamento na Amazônia

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), voltou a defender uma moratória para desmatamento na Amazônia – a política de desmatamento zero – até que se concluam os processos de regularização fundiária e de zoneamento ecológico-econômico em todos os estados da região.

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