O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste…
É de autoria do deputado Paulo Wagner o projeto de lei (PL 2004/11) que prevê punição para quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O projeto altera o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605) e prevê multa e pena de detenção de…
Depois de décadas de pesquisas, estudos e debates sobre o uso e a legalização da maconha, o Partido Verde apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7187 de 2014, protocolado por Eurico Júnior (PV-RJ), que estabelece medidas para o controle, a plantação, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento,…
Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o World Resources Institute, o Google e mais de 40 parceiros lançaram o “Global Forest Watch”. Gratuito, o sistema online de monitoramento de florestas apresenta imagens em alta resolução que possibilitam identificar, quase em tempo real, o ganho e a perda de cobertura…
Os deputados do PV receberam várias lideranças de ONGs de defesa dos animais no decorrer da última semana. Rosane Ferreira (PR) e Eurico Júnior (RJ), durante reunião com representantes das entidades protetoras, falaram da iniciativa do partido de reivindicar a criação da comissão especial que irá consolidar normas de proteção aos animais. O deputado Penna…
A defensora pública de Altamira, Andréa Barreto, protocolou Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais ou Morais, requerendo o pagamento de R$ 1 milhão a 10 famílias que moravam na agrovila Santo Antônio, em Vitória do Xingu, e que estão sem casa em função das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação pede ainda prioridade,…
Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano…
O baixo índice de execução demonstra a dificuldade do setor público em atender o clamor das ruas e dar uma resposta ágil às manifestações de junho do ano passado, que tiveram a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais. De 229 projetos de mobilidade com investimentos federais, em grandes e médias cidades,…
Membro da bancada Pet da Câmara, o deputado Antônio Roberto (PV/MG) participa do movimento Acampamento Nacional pelos Direitos dos Animais. Mais de 1.300 pessoas reivindicam urgência nas votações de legislação específica para impedir maus tratos e uso de animais em pesquisas. Entre os projetos defendidos pelos ativistas está o PL 662/2013, do parlamentar mineiro, que…
Em somente quatro anos de trabalho na maior floresta tropical do mundo, a Amazônica, pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi descobriram a existência de 169 novas espécies da fauna e da flora. O levantamento, que contou com a participação de quase mais cientistas do que espécies, será anunciado nesta quarta-feira, 19, pelo museu. Entre os…