Antônio Roberto preside audiência publica que discute proteção da nascente do rio Samburá

A criação do Monumento Natural do Rio Samburá, o qual poderá compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 30. Na Câmara dos Deputados em Brasília. De acordo com Antônio Roberto membro da Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e autor do requerimento para criação…

Penna requer criação de comissão externa da Câmara para acompanhar a situação dos índios Guarani-Kaiowá

O deputado Penna e o líder da bancada do PV na Câmara, deputado Sarney Filho, entregaram ao presidente Marco Maia, nesta terça (30), um pedido formal para que a casa crie comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Os indígenas estão acampados na fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, e…

Penna propõe audiência para comemorar o centenário de Luiz Gonzaga

Para comemorar o centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o deputado Penna (PV-SP) requereu à Comissão de Educação e Cultura a realização de audiência pública para discutir a importância “do Rei do Baião” para a arte e a cultura brasileira. “Gonzagão, como também era conhecido, colocou o Nordeste na música brasileira. Sua obra fala das…

Henrique Afonso quer incluir o tratamento da linfangiomiomatose no rol do CEAF

O deputado Henrique Afonso (PV-AC), por meio de indicação, sugeriu ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos necessários ao tratamento da linfangiomiomatose no rol do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF. A linfangiomiomatose é uma doença rara, de etiologia desconhecida, caracterizada pela proliferação anormal de células musculares lisas nas regiões perilinfática, perivascular e…

Proposta de Roberto de Lucena acrescenta novo artigo ao ECA

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o PL 4590/12, que restringe a permanência de crianças e adolescentes, após as 22h, em bares, restaurantes, lanchonetes, ou locais públicos desacompanhados dos pais ou responsáveis. O PL acrescenta mais um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “O objetivo é proteger crianças e adolescentes da prostituição,…

“Não há como aceitar que esta tragédia anunciada se concretize porque ela diz respeito ao que temos de mais sagrado, a vida humana”

Depois de anos de lutas pela demarcação de suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e resguardadas por pistoleiros, os índios Guarani-Kaiowá comunicaram, através de carta, que irão resistir até a morte, caso ocorra a reintegração de posse das terras onde vivem, no Mato Grosso do Sul. A decisão pela reintegração de posse foi fixada pela…

Beto defende consenso para comunidades da Jureia

O deputado estadual Beto Trícoli (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente, comandou reunião sobre o polêmico projeto que altera a configuração da Estação Ecológica da Jureia-Itatins na terça-feira, na Assembleia Legislativa. Em mais um debate, diversos representantes de segmentos da região, moradores, do governo do Estado e deputados buscaram uma nova proposta para o…