O Seminário “Caminhos para a Sustentabilidade em Mato Grosso do Sul”, promovido pela Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), no dias 16 e 17 de dezembro, em Campo Grande e Bonito – MS, discutiu diversos temas que levaram os participantes a refletir sobre a construção de alternativas para o modelo atual de desenvolvimento. As palestras trouxeram para o debate questões como “A utilização da web para a sustentabilidade”, “A formação social do Estado de Mato Grosso do Sul”, “Como alcançar a sustentabilidade” e “O movimento Felicidade Interna Bruta”.

O palestrante Flávio Fraga, diretor executivo da empresa Vizion – Gestão de Negócios Empresariais, falou sobre a relação entre a web e a divulgação da sustentabilidade, citando as vantagens que a internet possui, como maior alcance, baixo custo, velocidade de difusão, redes de relacionamento e mobilização. Ele apontou que o Brasil é o 1º colocado em tempo de navegação nas redes sociais e que Mato Grosso do Sul ocupa a 5ª colocação em número de usuários da internet entre todos os Estados do Brasil. “As redes sociais podem ser utilizadas como ferramentas de conscientização, participação e mobilização de indivíduos em prol da sustentabilidade”, frisou.

O Seminário também contou com a palestra “A formação social do Estado de Mato Grosso do Sul”, proferida pelo cientista social Paulo Eduardo Cabral, com o objetivo de apresentar o desenvolvimento histórico de Mato Grosso do Sul. Paulo Cabral destacou aspectos da história indígena no Estado, enfatizando que essa população passou por muito tempo ao largo da história no país, justamente em um período em que reclamavam por seus direitos. “Mato Grosso do Sul possui a 2ª população indígena do país e a falta de conhecimento sobre os índios é algo que foi socialmente construído. (…) A sustentabilidade deve considerar o aspecto humano. Não dá para ter sustentabilidade se você não cuida das pessoas”, afirmou.

O Diretor Técnico da FVHD e Ex-Deputado Federal (PV-SP), José Paulo Toffano, apontou caminhos para se alcançar a sustentabilidade em Mato Grosso do Sul. De forma dinâmica e interativa, ele citou exemplos de formas de conservação do meio ambiente, enfatizando os três “erres” da sustentabilidade: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. “Reciclar leva a nossa medalha de bronze, porque é um processo longo, que demanda energia; Reutilizar é a nossa medalha de prata e permite o reaproveitamento de copos plásticos, papéis, água, entre outros; agora a redução é a nossa medalha de ouro – podemos reduzir o consumo de energia, de combustível, do lixo que utilizamos”. Toffano deixou como sugestões para Mato Grosso do Sul a colocação de paralelepípedos em ruas pouco movimentadas, que absorvem a água, a implantação de calçadas ecológicas e de painéis solares, além de ciclovias, que contribuem para a diminuição de problemas de saúde da população e ainda para uma menor poluição do meio ambiente.

A coordenadora do movimento Felicidade Interna Bruta (FIB) no Brasil, Dra. Madeline Susan Andrews, apresentou o conceito de Felicidade Interna Bruta e as ações desenvolvidas pelo movimento no Brasil. O FIB é um indicador sistêmico baseado na premissa de que o objetivo principal de uma sociedade não deveria ser somente o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material, com o psicológico, o cultural e o espiritual. Assim, o cálculo da riqueza deve considerar outros aspectos além do desenvolvimento econômico, como a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

Segundo Susan, as nove dimensões do FIB são: bem-estar psicológico, boa saúde, uso equilibrado do tempo, vitalidade comunitária, educação de qualidade, acesso à cultura, proteção ambiental, boa governança e bom padrão de vida. “O PIB (Produto Interno Bruto) está aumentando, mas será que estamos mais felizes? Nos Estados Unidos, o PIB cresceu três vezes, mas a felicidade da população diminui três vezes”, revelou. A psicóloga demonstrou estudos que indicam que quem é feliz, tem nove anos a mais de vida, lida melhor com situações difíceis, são mais bem sucedidos, tem melhores casamentos, etc. Ela também mostrou que estudos revelam que o dinheiro não traz felicidade. “A felicidade aumenta conforme a pessoa possui dinheiro para condições de sobrevivência, conforto e luxo, depois desse ponto o dinheiro não traz mais felicidade”.

O presidente do Partido Verde em Mato Grosso do Sul, vereador Marcelo Bluma, avaliou o Seminário como extremamente produtivo. “Esperamos reproduzir eventos dessa natureza em Mato Grosso do Sul para que o nosso Estado cresça cada vez mais e possamos levar à população as teses que defendemos. Nosso Estado precisa colocar em sua agenda a sustentabilidade para que tenhamos um futuro de qualidade”, afirmou.

Fonte : PV. MS

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou nesta terça-feira que 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas neste final de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99).

Além dessas duas propostas, também é considerado prioritário o projeto (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos.

Em entrevista coletiva hoje pela manhã, Marco Maia fez um balanço dos trabalhos legislativos de 2011. Ele informou que a Câmara aprovou 144 propostas em Plenário e 493 nas comissões. No total, foram 637 textos aprovados.

O presidente respondeu a perguntas de jornalistas que cobrem o Congresso e de telespectadores da Rádio e da TV Câmara que participaram por meio do serviço 0800 da Casa.

Trabalhadores
Maia disse que pretende negociar, ainda no primeiro semestre de 2012, a votação de uma política de reajuste acima da inflação para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. “É preciso convencer a equipe econômica do governo, mas já temos uma comissão especial e estamos negociando isso com o Ministério da Previdência”, disse.

O presidente da Câmara lamentou não ter conseguido incluir na pauta de votações do Plenário o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil e concede mais segurança a esses empregados. Para Marco Maia, a prioridade tem de ser dada aos trabalhadores, tanto que, entre as principais matérias aprovadas neste ano, ele ressaltou a política de valorização do salário mínimo até 2015 (PL 382/11) e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (PL 3941/89).

Reajuste de servidores
Perguntado sobre o reajuste de servidores, Maia disse que a Câmara deve seguir uma política semelhante à do Poder Executivo e integrar o esforço para não aumentar os gastos públicos em um momento de crise na economia mundial. “Deveríamos ter uma política de reajustes do setor público, para que isso fosse discutido de maneira mais natural, como na iniciativa privada, que tem uma data todos os anos para a correção dos salários”, afirmou.

O presidente admitiu rever o pagamento de funcionários dos gabinetes dos deputados, cujos salários estão “congelados” há cinco anos. Maia frisou, entretanto, que essa correção depende de mudanças no Orçamento de 2012, que não prevê recursos para tanto. O relator-geral do projeto do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem sinalizado que não abrirá exceção para reajustes nem na Câmara, nem no Judiciário, que também vem pressionando parlamentares pela inclusão, na proposta orçamentária, de recursos para aumento de salários.

Legislativo e Executivo
Marco Maia também foi questionado sobre a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nas votações mais importantes da Câmara, e se não haveria interferência do Executivo na condução dos trabalhos legislativos. O presidente disse que, pelo contrário, a ministra foi chamada ao seu gabinete porque os acordos estavam sendo feitos pela Câmara, de forma institucional.

“Foi exatamente porque mudamos a forma de encarar essas votações que pudemos fazer acordos para votar temas importantes. Não se trata de um embate entre governo e oposição, e a ministra foi chamada a participar, e não para conduzir o acordo”, declarou.

Para exemplificar essa questão, Marco Maia afirmou que das 33 medidas provisórias votadas na Câmara, e que viraram lei, 27 foram modificadas pelos deputados e se transformaram em projetos de lei de conversão.

Criação de CPIs
O presidente Marco Maia afirmou ainda que vai analisar com cuidado os pedidos para criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em 2012. O deputado afirma que não é engavetador de pedidos de CPI e que não se pode banalizar o instrumento da CPI. Por isso, ressalta que os requerimentos apresentados na Casa devem ter foco e fato determinados, para que não se transformem em instrumento de disputa política entre governo e oposição. “Não foi uma postura de dificultar as CPI’s. Durante este ano tivemos a apresentação de alguns pedidos de CPI, mas que não tinham foco concreto, nem fato determinado que permitissem a instalação imediata. Toda CPI que for proposta, que tiver foco, que tiver o endereço certo, que tenha condições de produzir resultados concretos, será instalada na Câmara dos Deputados, sem nenhum problema, sem nenhuma dificuldade. Não foi o caso deste ano de 2011.”

Fonte : Agência Câmara

José Luiz de França Penna falou sobre ações do Partido Verde, sustentabilidade, respeito à diversidade e opções sexuais, agrotóxico, miséria e drogas. Em 2011, a sigla conquista 80 mil novos filiados.

O Partido Verde Osasco promoveu  este mês  na Câmara Municipal, o encerramento do “2º Ciclo de Formação Política”. O palestrante foi o Deputado Federal e presidente Nacional do PV, José Luiz de França Penna, que abordou temas como respeito à diversidade, código florestal, direitos humanos, agrotóxicos, miséria e combate às drogas.

Após contar sobre a trajetória do PV e de sua organização em todos os estados, Penna sublinhou que a sigla está organizada em todo o Brasil e deverá ter candidato a prefeito em muitas capitais. Em 2011, houve 80 mil novas filiações.

Em seguida, Penna falou sobre os direitos humanos e da necessidade de exigirmos os direitos naturais.  Sobre as drogas, Penna citou algumas das ações propostas pela presidente Dilma Rousseff para enfrentar o crack e outras drogas que contarão com R$ 4 bilhões em investimentos até 2014.

“Há mais de vinte anos, o PV tem tentado colocar o tema drogas em debate no cenário político. Também outros temas como o aborto, que mata e esteriliza milhares de mulheres, além da pluralidade da variedade e opções sexuais. Devemos respeitar a diversidade”, proferiu o deputado.

Penna citou os venenos que vão para a mesa do cidadão, referindo-se aos agrotóxicos usados por muitos agricultores. “Isso é uma agressão ao meio ambiente e ainda coloca em risco a saúde humana. Há contaminação de alimentos, de rios e solos”.

O deputado citou os funcionamentos de usinas nucleares sem licenciamento ambiental. “Participei da Conferência Brasileira de Energia com o tema ‘Sustentabilidade Energética no Século XXI’. Nosso desafio é desenvolver novas formas de geração de energia, que é a eficiência energética. Será que o mundo não pode fazer opção por outra matriz energética?”, questionou Penna que defende a energia solar e eólica.

O deputado Luiz Penna também advertiu sobre as inversões de valores que a sociedade vem sofrendo e disse ser necessário haver um novo pacto social que inclua pessoas que ainda vivem na miséria. O Brasil, em sua avaliação, precisa pensar urgentemente em propostas que tragam soluções a curto e médio prazo, pois não dá mais pra se conviver com o nível de violência e com a desigualdade atuais.

O evento contou com a presença de dirigentes regionais e municipais da Bacia 6. Dentre eles, Carlos Marx Alves, vereador Claudio da Locadora (Osasco); vereador Geraldo Teotonio da Silva e Kárita Benitez (Jandira); Evangelista Azevedo Limas representando o vice-prefeito de Itapevi, Jaci Tadeu; Sandra Gama (Embu); Dr. Cássio Souto (Cotia); Romildo Mendes (Itapecerica da Serra). Também prestigiaram o evento representantes da sociedade civil organizada, empresários e mídia local.

Fonte : PV. SP

O Partido Verde no município de Belém deu a largada rumo as eleições de 2012 com uma plenária que também encerrou as atividades de 2011. Na reunião realizada com dirigentes e filiados, no dia 13.12, as dezenove horas, no Clube Monte Líbano, foi apresentado a concepção para composição de um programa de governo verde para cidade de Belém e os dois nomes de consenso para chapa majoritária, o sindicalistas José Francisco Pantoja e empresário Milton Pinheiro que ainda passarão por um debate interno, até a decisão no ano 2012, quando apresentaremos o resultado das consultas a sociedade.

O programa Verde para uma “Belém Ecópole da Amazônia, uma cidade verde, boa para se viver e voltada para o futuro”, traz como linha central a desconcentração da primeira légua patrimonial da cidade abrindo novas áreas de expansão planejada. O programa Belém Carbono Zero que se preocupa com as emissões de gases de efeito estufa, atuando tanto na redução como na captação através de parques e áreas verdes, num transporte público de qualidade e na coleta e destinação final de lixo e esgoto. O programa Belém é vida que traz propostas para o resgate a cidadania nas áreas de segurança pública, saúde e educação.

As  linhas programáticas foram aprovadas pelos presentes, juntamente com um calendário de debates pelos distritos de Belém, com os jovens, com as mulheres, com os sindicalistas e com empresários. Solicitamos, por exemplo, uma reunião com os dirigentes dos mercado imobiliário para apresentamos nossas propostas para Belém.

O PV acredita que Belém pode ser a capital ecológica do Brasil e do Mundo, cuidando bem do meio ambiente e da sua gente. Um cidade sustentável e humana é o que queremos.

Fonte : Blog do Zé Carlos do PV

O deputado federal Penna está entre os congressistas mais influentes, atuantes e importantes do ano segundo o estudo “Elite Parlamentar”, que a empresa de consultoria política Arko Advice acaba de anunciar. A lista relaciona um total de 105 congressistas, sendo 64 deputados federais e 41 senadores. Depois de já ter sido considerado um dos “Cabeças do Congresso” na lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a presença em mais um estudo reforça o reconhecimento ao trabalho que Penna vem desenvolvendo em seu primeiro ano de mandato.

O estudo destaca o protagonismo de Penna nos movimentos ambientalistas e no apoio aos povos indígenas, além de considerar seu papel de liderança como presidente do PV. A Arko Advice é considerada uma das principais empresas de consultoria política do Brasil no mercado financeiro nacional e internacional. É reconhecida como fonte de informação e análise fidedignas tanto pelo setor público quanto  privado

Confira a lista completa no site :  http://www.arkoadvice.com.br/

Fonte : site do Penna

Em um bate papo rápido com o ambientalista José Carlos do PV, na noite desta quarta-feira (14), conversamos sobre o seminário Cidades Sustentáveis, que será realizado amanhã no auditório da Escola Miguel Arraes.

José Carlos fala sobre a participação da população na agenda 21

Vejam a seguir.

Qual o objetivo do seminário “As Cidades Sustentáveis e os seus desafios”?

José: “Chamar a atenção da população para a importância do desenvolvimento de políticas públicas de conscientização ambiental, bem como da fundamental importância de todos em participar da agenda 21, onde serão discutidos a criação de programas de inclusão social, atrelados a sustentabilidade ambiental, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento de ações que sejam suficientes para garantir uma vida saudável”.

Como garantir que uma cidade seja sustentável?

José: “As cidades devem trabalhar duas vertentes, a criação de moradias ideais, com jardins e áreas verdes para os moradores, como também a criação de áreas verdes ou parques públicos com atrativos sociais, ambientais e culturais que garantam a população uma maior participação nas questões sócio-ambientais, a segunda vertente é a criação de um sistema de transporte integrado, moderno e que facilite o deslocamento da população, contribuindo com a diminuição da poluição do ar”.

Existem cidades sustentáveis no Brasil?

José: “Não existem cidades sustentáveis no país, porém existem diversas experiências que estão dando certo, como Curitiba, que conseguiu resolver o problema do lixo na cidade e desenvolver um sistema de transporte moderno, prático, ambientalmente correto e que ajudou a população, porém não existe um exemplo total”.

Como as empresas podem contribuir?

José: “Na área da construção civil, as empresas podem contribuir construindo prédios dissociados das cidades mas que possuam gestões integradas de consumo, construir prédios com aproveitamento de iluminação e reaproveitamento de água, já nas demais áreas os funcionários devem ser estimulados a reciclar o lixo, como também as empresas devem fazer o lixo retornar ao setor produtivo, gerando lucro, emprego e renda”.

fonte : blog fatos e fatos

MONTREAL — A líder do Partido Verde canadense, Elizabeth May, criticou duramente esta terça-feira a decisão de seu país de se retirar do Protocolo de Kioto, que obriga alguns países ricos a reduzirem suas emissões de gases causadores do efeito estufa, afirmando que a atitude minará a credibilidade do Canadá.

Em declarações à imprensa no dia seguinte de o ministro do meio ambiente canadense, Peter Kent, anunciar sua retirada do acordo – o único no qual os compromissos de redução das emissões de carbono, causadoras do aquecimento global têm um caráter vinculante -, May praticamente qualificou de mentirosos os argumentos usados para justificar a decisão.

O ministro havia dito que se o Canadá cumprisse as obrigações de Kioto, seria forçado a reduzir a zero o tráfego automobilístico e o aquecimento dos lares ou fornecer 14 milhões de dólares a países estrangeiros para que possam lutar contra os efeitos adversos das mudanças climáticas.

“Nada disso é verdade”, disse May, a única deputada verde do Parlamento federal de Ottawa, afirmando que Kioto não é mais que um marco para as ações futuras e que o Canadá não devia pagar nada se continuasse fazendo parte dos países signatários do tratado.

Ele afirmou, ainda, que ao deixar Kioto sem fazer um debate no Parlamento – que havia ratificado o acordo -, o governo violou a lei canadense.

Fonte : Agência AFP

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara vai realizar nesta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, debate sobre a produção energética no Brasil.

O evento vai reunir especialistas, representantes da sociedade civil e do Poder Público para discutir o atual modelo da matriz energética brasileira e as possíveis alternativas para aproveitar o potencial brasileiro.

Energia é um dos cinco temas abordados pela frente parlamentar em uma série de debates preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012. Cada debate foi marcado em uma região do País.

O objetivo é produzir um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados ao meio ambiente no Brasil. O resultado será levado para a conferência no Rio de Janeiro.

“Estamos às vésperas de uma reunião mundial, talvez a mais importante desse início de século 21. Neste momento, o mundo vive uma crise econômica que se alastra e preocupa a todos, mas isso não é nada diante da emergência ambiental que enfrentamos”, afirma o coordenador da frente e presidente da Subcomissão Especial da Rio+20, deputado Sarney Filho (PV-MA).

O próximo e último debate será sobre segurança alimentar e está marcado para o dia 26 de janeiro, em Porto Alegre (RS).

Fonte : Agência Câmara

O PV Mulher reuniu 21 secretárias estaduais da Mulher, além de militantes e coordenadoras regionais no Encontro Nacional realizado no último domingo, 11/12 em Brasília.

Por iniciativa da Secretaria Nacional da Mulher, deputada estadual Regina Gonçalves, o encontro abordou a participação da mulher na política partidária e sua representatividade nos processos eleitorais.

Regina Gonçalves fez uma análise do resultado das eleições de 2010, disse que ainda é tímida a participação feminina nos cargos eletivos e discorreu sobre os diversos obstáculos que a mulher enfrenta na atuação política e na vida partidária.

No período da manhã, as participantes apresentaram seus pontos de vista, suas experiências nas disputas eleitorais e opinaram sobre as ações que o PV Mulher deve adotar para mudar esta situação.

Na parte da tarde, o jornalista Marco Iten, especialista em Marketing Político e Planejamento de Campanha Eleitoral fez uma palestra esclarecedora sobre a importância de se organizar com antecedência para a disputa eleitoral e alertou que é preciso construir a marca pessoal a cada dia a fim de obter reconhecimento a longo prazo, que pode ser revertido em votos e, consequentemente, na eleição da candidata.

Em seguida, o Secretário Nacional de Finanças do PV, Reynaldo Morais falou sobre prestação de contas em campanhas eleitorais, arrecadação e aplicação de recursos, explicando as limitações previstas na legislação eleitoral.

No encerramento do encontro, Regina Gonçalves informou que a partir do próximo ano, o site do PV Mulher (www.pvmulher.org.br ) estará de cara nova, mais moderno e interativo e que deve ser utilizado como uma importante ferramenta de comunicação pelas mulheres do PV. Além disso, em breve estará no ar a página do PV Mulher no Facebook, uma das mais importantes redes sociais da internet.

Como meta para 2012, a Secretária Nacional da Mulher anunciou que a próxima reunião deverá ser em março no Amazonas e que o PV Mulher irá trabalhar estratégias, formação e divulgação de conteúdos visando o fortalecimento das candidaturas femininas em todos os estados para que o Partido Verde eleja um número expressivo de vereadoras , prefeitas e vice-prefeitas nas próximas eleições.

“Precisamos criar e ocupar um maior espaço partidário, provocar uma reengenharia no exercício do poder, um espaço sensível às nossas diferenças que reconheçam a importância efetiva da contribuição feminina no cenário político nacional”, ressaltou.

Cartilha

O Encontro Nacional do PV Mulher marcou também o lançamento da segunda edição da cartilha Verdade e Desafios, que mostra um panorama da situação da mulher nos mais variados aspectos e apresenta os desafios e as propostas para provocar o debate de gênero e mobilizar as mulheres na busca dos objetivos baseados no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

“A cartilha Verdade e Desafios é mais um estímulo para seguirmos em frente com a força que nos é peculiar. Uma força que não vem necessariamente dos músculos, mas da alma e da vontade inesgotável de transformar o mundo em algo de que possamos nos orgulhar”, finalizou Regina Gonçalves.

Fonte : PV. SP

O governo prorrogou a anistia a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos.

Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no “Diário Oficial da União” define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012 –o prazo havia expirado neste fim de semana.

Em junho deste ano, a presidente Dilma Rousseff já havia adiado o prazo por seis meses. A intenção era ampliar a discussão da reforma do Código Florestal no Senado.

A proposta, já debatida e discutida na Casa, voltou para a Câmara dos Deputados devido a alterações no texto.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o código impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

Na Câmara, a bancada ruralista quer rediscutir dispositivo aprovado pelo Senado que prevê a recomposição de áreas desmatadas.

A proposta permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008, quando foi publicado decreto, assinado pelo então presidente Lula, prevendo a punição ao desmate.

Os fazendeiros devem ficar obrigados a recompor de 15 a 100 metros da mata ciliar. Ruralistas, no entanto, resistem à ideia da recomposição.

Fonte : Folha de S.Paulo