A Bancada do Partido Verde lamentou a aprovação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).

De acordo com o líder da Bancada, deputado Sarney Filho (MA), a proposta, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na íntegra, os retrocessos ambientais aprovados na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado Federal, como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas. “Em razão disso, envidaremos todos os esforços possíveis para corrigir tais distorções, quando a matéria retornar a Câmara dos Deputados”, afirmou o líder.

Entre os pontos mais críticos aprovados no Senado, o deputado destaca a anistia para desmatamentos irregulares realizados até 22 de julho de 2008, o que, segundo ele, além de ser um prémio para aqueles que não cumpriram a legislação, pode incentivar inclusive novos desmatamentos.

“A permissão para recuperação de APPs em níveis inferiores aos atualmente fixados, ou seja, onde a recuperação da mata ciliar deveria ser de 30 metros, permite recuperar apenas 15m, foi outro grande retrocesso ambiental”, afirmou o líder.

Por fim, Sarney ressaltou também que o relatório aprovado na CMA do Senado não prevê a recuperação de nascentes, deixando vulneráveis áreas indispensáveis para a manutenção de recursos hídricos. “Trata-se de um dos mais graves pontos do texto aprovado”, concluiu o parlamentar.

Fonte : Frente Parlamentar Ambientalista

Atualização estatutária e reforma política foram os temas centrais que tomaram conta dos debates da Convenção Nacional do PV realizada neste fim-de-semana em Brasília.

“Muito embora tenhamos um instrumento avançado, a atualização estatutária é importante para que nossa resposta institucional possa vir amparada com mais agilidade e menos burocracia”, comentou a Secretária Nacional para Assuntos Jurídicos do PV, Vera Motta.

Entre as principais alterações, foi aprovado o fim da Comissões Executivas Provisórias e a redução do percentual de votos exigido para a formação de diretórios estaduais, que passa a ser de 3% nas eleições à Câmara Federal.

Durante a Convenção, foi estabelecida uma Comissão de Sistematização de Informações, visando coletar a compartilhar dados enviados pelas executivas estaduais sobre a situação dos municípios, potenciais candidatos a prefeitos e coligações que o partido possa fazer para as eleições de 2012.

A partir de toda essa sistematização o partido definirá em uma próxima reunião a ser marcada a sua posição sobre candidaturas próprias e coligações.

Para o Presidente Nacional do PV, José Luis Penna, o momento é importante e oportuno para a reflexão entre os diretórios e a convenção traz esse espaço. “É muito importante fecharmos posições. O partido não tem dificuldades com alianças e iremos discuti-las. Mas nossas alianças devem programáticas e construídas a partir de uma agenda mínima. E também que tenhamos pontos programáticos que sejam compatíveis com o pensamento verde. Os debates aqui e as realidades nos estados vão nos trazer essas respostas”, declarou Penna em sua fala.

Questões como a sustentabilidade financeira do partido, os projetos e trabalhos realizados pelas executivas estaduais e a importância da ampliação do investimento em comunicação para dar mais visibilidade ao Partido, também foram temas que os presidentes das executivas trataram durante suas falas.

A Reforma Política em discussão no Congresso Nacional também esteve na pauta da Convenção. Questões relacionadas ao voto direto, ou distrital, a adoção de lista fechada ou aberta e ao financiamento público de campanhas foram os principais tópicos comentados pelos convencionais.

Participaram da Convenção, Conselheiros Nacionais, presidentes e representantes das executivas estaduais dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão Mato Grosso do Sul, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins.

O segundo dia da Convenção Nacional do PV iniciou com os debates sobre a crise econômica mundial, economia verde, mudanças ambientais e climáticas. Na parte da manhã as palestras foram realizadas pelo consultor da Câmara Federal, Eduardo Fernandez e a diretora de relações institucionais da Comunidade Bahai, Daniela, que em suas falas trouxeram informações importantes para os participantes refletiram sobre tais mudanças mundiais.

Fernandez trouxe um breve histórico das crises que permeiam a atualidade e seu crescimento nos países europeus, os gastos cada vez maiores dos PIB’s desses países para pagarem suas dívidas e a má gestão em detrimento de um peso tributário sacrificante para a população dos países.

Ainda disse sobre a falta de investimentos nas questões ambientais que não são tratadas como prioridade, por não haver um interesse e reflexão sobre investimentos no tema acarretando no sacrifício em se explorar cada vez mais a natureza.

“Essas dívidas resultam de uma série de políticas que foram adotadas em busca do progresso do consumo. Dos vintes países do G20 que ampliaram a sua cobertura vegetal somente um diminuiu, infelizmente o Brasil. Aqui nossas políticas não funcionam”, declarou.

Para Daniela as crises se apresentam de forma sistêmica e são tratadas sob óticas separadas.
“Essas crises que vêm sendo apresentadas não são somente econômicas e sim também políticas, de valores, ambientais, de padrões, de ética, existenciais que atingem todos os níveis do ser humano”, comentou.

A partir das palestras os debates com os participantes foi aberto !!!
Mais informações em instantes e pelas redes sociais do PV

Participe!!!

Fonte : Secretaria de Comunicação do PV

“A minha grande satisfação é rever os amigos e renovar nossos acordos políticos, porque correligionário é diferente de seguidor. Correligionário faz acordo político a cada instante. Precisamos livrar o país de figuras políticas messiânicas”, como essa saudação o presidente nacional do Partido Verde José Luiz Penna deu boas vindas aos presidentes das executivas do Partido Verde que  iniciaram ontem a Convenção Nacional do Partido, em Brasília.

Com foco nas discussões que seguirão durante o fim de semana sobre os temas de sustentabilidade, ecologia verde, reforma política, estatuto do PV e eleições 2012, Penna falou da importância em primeiro considerar o programa do partido e as intervenções das ideias partidárias na sociedade acima das pessoas e do ‘personograma’ do partido.  

“A razão do nosso crescimento é a razão e dedicação de todos. Não viemos das lides sindicais, nem de associações comerciais, industriais, agrícolas ou igrejas. Nós somos os representantes de uma ideia nova e revolucionária na sociedade então entre nós terá que prevalecer a lealdade e a transparência”, declarou o presidente.

Durante os debates o uso da comunicação política em rede (blogs, sites, redes sociais) pelos filiados e presidentes das executivas também foi refletido como uma ferramenta a mais para unir a e afinar a troca e o pensamento ideológico entre os partidários.  

Os debates reiniciaram esta manhã (26.11) em que as questões sobre reforma política, sustentabilidade e alterações do estatuto do PV tomaram conta da agenda.

Estão presentes na Convenção os presidentes e representantes das executivas estaduais dos estados do Acre, Amazonas, Bahia , Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão Mato Grosso do Sul, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte Rondônia, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo,Tocantins.

Participe e acompanhe aqui pelo site.

Fonte : Secretaria de Comunicação do PV

O Partido Verde (PV), realiza a partir desta sexta feira (25.11) até o próximo domingo (27.11) a Convenção Nacional Extraordinária, em Brasília. A convocação foi aprovada no início deste mês e o objetivo é debater e deliberar propostas com os diretórios regionais e filiados.

Participam todos os presidentes das executivas estaduais e representantes do PV Nacional.

O encontro começa a partir das 17 horas onde será debatido a Reforma Política. Amanhã na parte da manhã questões climáticas e economia verde tomam conta dos debates. Entre os principais temas: à questão da Construção da Usina de Belo Monte e a Tramitação do Código Florestal que já foi encaminhado para a votação no Senado.

Na parte da tarde as discussões sobre as possíveis alterações no estatuto do PV fazem parte da agenda da Convenção e no último dia, no domingo a posição do Partido Verde para as eleições de 2012 em relação a candidaturas próprias e coligações.

Além da Convenção Nacional, o PV promoverá mais três grandes eventos neste final de 2011: a reunião anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA) em Natal/RN e os encontros nacionais da Secretaria Nacional contra a Discriminação e do PV-Mulher.

Você pode acompanhar os debates pelas mídias sociais do partido e pelas atualizações no site do PV no endereço: www.pv.org.br

O que: Convenção do PV
Onde: RM hotel – Sobradinho Brasília DF
Quando: 25 a 27 de novembro

Fonte : Secretaria Nacional de Comunicação

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na manhã desta quinta-feira (24) para tratar do licenciamento ambiental da usina termoelétrica de Angra 2, o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Queiroz, declarou que até o final do ano o licenciamento ambiental da usina de Angra 2 será entregue.

Após 11 anos de funcionamento, a usina ainda opera com licença ambiental provisória expedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Queiroz afirmou ainda que todas as exigências do termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado com o Ministério Público Federal, que impediam o licenciamento, foram cumpridas, assim como todas as condicionantes exigidas no processo de licenciamento, motivo pelo qual não há mais porque retardar a entrega da licença.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), questionou: “o mesmo TAC impedia a concessão de licenciamento operacional por parte da CNEN e por parte do Ibama, e a CNEN já emitiu a licença operacional para Angra 2 e o Ibama ainda não. Ou um ou outro estão errados.”

O Procurador da República em Angra dos Reis Ricardo Martins Baptista afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não será obstáculo para o licenciamento de Angra 2. Segundo Baptista, “não cabe ao MPF manifestar-se acerca da expedição da licença, cabendo ao órgão licenciador, que é o Ibama, fazê-lo. Se o Ibama diz que as condicionantes foram atingidas, não há porque duvidar disto”.

O representante da empresa Eletronuclear (subsidiária da Eletrobrás que opera e constrói usinas termonucleares no País), Leonam Guimarães, citou um despacho da Procuradoria da República: “um problema de ordem formal é que, ao subordinar a concessão de licença à manifestação do MPF, o TAC acabou transferindo ao MPF uma obrigação que pertence ao órgão licenciador”.

Leonam ainda anunciou que foi aprovado na quarta-feira (23), pela diretoria da Eletronuclear, liberação de R$ 300 milhões para o incremento da segurança das usinas nucleares de Angra, com aquilo que ele chamou de “lições de Fukushima”.

Com informações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Redação/MW

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada na tarde de ontem (22) pelo deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia), durante evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a que compareceu a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o representante do presidente da Funai, Aloysio Antônio Castelo Guapindaia; presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib.

O deputado Padre Ton disse que a Frente tem dois objetivos: ficar vigilante a projetos e idéias que são contrárias aos interesses dos povos indígenas e atuar para conseguir aprovar iniciativas legislativas que ampliem e garantam seus direitos. Uma delas é o novo Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que regulamenta artigos da Constituição Federal e que tramita no legislativo brasileiro há mais de 20 anos. A líder Sônia Guajajara fez a entrega do projeto para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e deputado Padre Ton, pedindo empenho da Câmara para votação do projeto.

O parlamentar se disse “estarrecido” com o genocídio que vive o povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e revelou ter solicitado uma Comissão Externa para ir ao estado verificar in loco a situação de medo e insegurança que aflige aquele povo. O último acontecimento na região, registrou, foi o chocante assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, ocorrido no dia 18 de novembro.

“Segundo testemunhas, a comunidade foi atacada por cerca de 40 pistoleiros, portando armas de fogo calibre 12, causando a morte do cacique e o desaparecimento do corpo”, afirmou o deputado.

O deputado Padre Ton disse também que a Frente já está empenhada na questão da anulação de títulos de terra concedidos a fazendeiros da Bahia em áreas que, conforme demonstram vários estudos da Funai, pertencem aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe. Está no Supremo Tribunal Federal, a espera de julgamento, o processo judicial que anula os títulos.

Pesquisa

O ato de relançamento da Frente também contou com o anúncio de resultados da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demandas dos Povos e Percepções da Opinião Pública, produzida pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a entidade alemã Rosa de Luxemburgo.

O presidente da Fundação, Nilmário Miranda, disse que os povos indígenas não podem ficar na invisibilidade. “Eles ocupam 13% do nosso território, são 130 povos e temos 180 línguas. E a Constituição Federal falou que nosso estado é multiético, portanto valoriza os indígenas. Esta parte da nacionalidade é fundamental. Mas é uma relação difícil que tem a sociedade com os índios porque há muita cobiça sobre suas terras, sobre as riquezas minerais, e eles lutam para recuperar suas terras muitas e muitas vezes ocupadas ilegalmente”, declarou Miranda, dizendo a seguir que a pesquisa servirá de subsídio e referências para a academia, mídia e para o parlamento.

“Penso que servirá para entendermos porque tanta discriminação e tanta ignorância em relação aos povos indígenas”, conclui Nilmário Miranda.

O pesquisador Gustavo Venturi apresentou uma síntese da pesquisa aos presentes no relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Cerca de 9 em cada 10 brasileiros entrevistados na amostra nacional (88%) não souberam responder quantos povos indígenas existem no Brasil.

Para 63% dos pesquisados – 2.006 entrevistados – a população indígena diminuiu nas últimas décadas, quando, na verdade, aumentou. 75% nunca ouviram falar do Estatuto do índio, e entre aqueles que afirmaram conhecê-lo, 19% só ouviram falar a respeito.

A íntegra da pesquisa, dividida em três módulos, pode ser encontrada no portal da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br).

1. Participaram do relançamento da Frente os deputados petistas Valmir Assunção (BA); Francisco Praciano (AM); Luci Choinaki (SC); Marcon (RS); Elvino Bohn Gass (RS); Fernando Ferro (PE); Dalva Figueiredo (AP); Paulo Teixeira (SP); Janete Pietá (SP); Amauri Teixeira (BA) e João Paulo Lima (SP). Também estiveram presentes a deputada Perpetua Almeida (PC do B-AC); José Luiz Penna (PV-SP) e Jean Wyllis (PSOL-RJ).

Fonte : Blog do Padre Ton via Inesc

O Partido Verde, juntamente com Associações e entidades da sociedade Paraibana, com o intuito de difundir a cultura de paz, adere ao movimento internacional “Free Hugs” Abraço Gratis

que foi realizado por todo Sábado, na praça ponto do Cem Reis no centro de João Pessoa. Durante todo o dia partidários do Partido Verde distribuiu gratuitamente abraços para as pessoas.
O coordenador da campanha, Rodolfo Vieira afirmou que pretende repetir o movimento não só em João Pessoa, mas também nas principais cidades da Paraíba.
Quem é que não gosta de um bom abraço? Pois, é bastante difícil encontrar quem não goste desse gesto tão carinhoso, que pode significar vários sentimentos como: gosto muito de você, obrigado por estar sempre ao meu lado, conte comigo ou sei o que você está sentindo.

ACESSE:

Fonte V. PB

Enquanto o presidente da Chevron, George Buck dava explicações aos parlamentares na CMA da Câmara, o deputado Dr. Aluísio do Rio de Janeiro já tinha recolhido 22 assinaturas para a criação de uma CPI http://bit.ly/vA9uqa

Fonte : PV. Macae

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou ontem, em debate em São Paulo, que a participação popular será fundamental para assegurar legitimidade à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – a RIO+20 –, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Sarney Filho também é presidente da subcomissão que discute a participação brasileira no evento.

O debate de ontem, em São Paulo, que discutiu os impactos das mudanças climáticas e ambientais em áreas urbanas, faz parte de uma série de encontros que a frente parlamentar tem promovido pelo País para identificar os principais problemas da área e propor soluções.

“Foi a partir da necessidade de interação maior entre a sociedade brasileira e o governo – encarregado de levar as discussões da RIO+20 –, que surgiu a necessidade desses debates pelo país”, explica o deputado.

Adensamento populacional
O acelerado adensamento populacional de áreas urbanas também foi um dos temas abordados no debate em São Paulo. O secretário de Meio Ambiente da capital paulista, Eduardo Jorge (PV), afirmou que a crise climática no mundo fez a sociedade despertar para a gravidade da crise ambiental. “É o momento para mudar o modelo de desenvolvimento” afirmou.

Ele advertiu para os riscos da flexibilização das áreas de preservação permanente (APPs) em zonas rurais e urbanas. “As propostas de reforma do Código Florestal também ameaçam área urbanizadas, especialmente onde residem populações mais pobres”

O urbanista Cândido Malta defendeu a adoção de políticas públicas ambientais sustentáveis como forma de permitir um modelo de vida sustentável nas áreas urbanas. “A cidade de São Paulo é um exemplo disso, se continuar como está, se tornará uma cidade insustentável. A questão climática é tão grave que exige planejamento para os próximos 30, 50 anos”, assinala Malta.

Protagonismo brasileiro
O ex-deputado federal Fábio Feldmann ressaltou a importância do protagonismo brasileiro na RIO+20, que para ele deve ser tratada de forma suprapartidária. “Um dos desafios internos da Dilma é impedir os retrocessos ambientais. Temos que convencê-la a apoiar a mobilização e liderar o processo na Rio+20”, afirmou.

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) disse que a RIO+20 é também o momento de promover a inclusão das populações. “Nosso país tem dado passos largos e crescido em um bom ritmo, mas a defesa da vida e da sustentabilidade não está crescendo na velocidade que gostaríamos. É o desafio que temos pela frente”, analisou.

Próximos debates
Os próximos temas serão em Recife, no dia 16 de dezembro, quando o tema será energia; e em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, quando os debate será sobre segurança alimentar.

Os debates, que predem a definição da agenda Frente Parlamentar Ambientalista para a RIO + 20, são organizados em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Subcomissão Especial RIO+20, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Fundação Verde Herbert Daniel.

Fonte : Frente Parlamentar Ambientalista